No dia 01/09/2011 as Associações Pestalozzi de Cuiabá e Várzea Grande promoveram um encontro entre seus alunos, desta vez foram os nossos alunos que conheceram a estrutura e os alunos da Associação Pestalozzi de Cuiabá. Com o auxilio dos professores e da equipe de profissionais das duas Instituições foram realizadas brincadeiras, jogos, recreação e logo depois saborearam de um almoço delicioso.!!!!
sexta-feira, 30 de setembro de 2011
domingo, 25 de setembro de 2011
Governo lança portal para pessoas com deficiência
Dados do governo apontam que 24,6 milhões de brasileiros têm alguma deficiência, sendo que 95% das páginas do governo federal na internet não contam com mecanismos de acessibilidade.
Fonte:http://www.turmadoepa.com.br/conteudo/show/secao/1/materia/647
Pessoas com deficiência poderão, a partir dessa quarta-feira (21), acessar notícias, informações e serviços referentes ao tema pelo site www.pessoacomdeficiencia.gov.br. A ferramenta foi lançada pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República em homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.
A ministra da SDH, Maria do Rosário, avaliou que uma comunicação com caráter universal representa avanços para a integração, a unidade e os direitos humanos no país. Durante o evento, ela lembrou que, muitas vezes, as pessoas com deficiência ficam à margem de avanços tecnológicos como a internet por dificuldades de acesso.
“A acessibilidade está ao alcance de todos nós quando há uma vontade de realizar. O portal é importante porque o governo federal fica mais acessível, mais transparente aos cidadãos brasileiros e às pessoas com deficiência, já que é um direito desses cidadãos. E é um exemplo a todos os governos estaduais, prefeituras e universidades”, ressaltou.
O secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antonio José Ferreira, destacou que o lançamento do portal dá maior visibilidade às pessoas com deficiência, sobretudo visual, como é o caso dele.
“Todos os dias, enfrentamos grandes lutas. A pessoa com deficiência precisa superar desafios diários. Essa ferramenta representa uma luta renovada”, disse. “Trabalhamos com o Ministério do Planejamento para que os demais sites do governo federal também tenham acessibilidade”, completou.
Dados da secretaria indicam que 24,6 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência – o número representa cerca de 14,5% da população. De acordo com a pasta, 95% das páginas do governo federal na internet não contam com mecanismos de acessibilidade.
Fonte:http://www.turmadoepa.com.br/conteudo/show/secao/1/materia/647
quinta-feira, 22 de setembro de 2011
Síndrome de Asperger
O síndrome de Asperger ou o transtorno de Asperger ou ainda Desordem de Asperger é um síndrome que está relacionado com o autismo, diferenciando-se deste por não comportar nenhum “atraso ou retardo global no desenvolvimento cognitivo ou de linguagem”. O termo “síndrome de Asperger” foi utilizado pela primeira vez por Lorna Wing em 1981 num jornal médico, que pretendia desta forma honrar Hans Asperger, um psiquiatra e pediatra austríaco cujo trabalho não foi reconhecido internacionalmente até a década de 1990, mais precisamente em 1994 no Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais, na sua quarta edição.
Suspeita-se que Albert Einstein, o físico Isaac Newton, o compositor Mozart e o pintor renascentista Miguel Ângelo também fossem portadores da síndrome, além do cineasta Stanley Kubrick e do filósofo Wittgenstein, bem como Andy Warhol. Outra Asperger de sucesso chama-se Temple Grandin, nos Estados Unidos, uma engenheira e zoóloga, professora universitária. Outro Asperger de sucesso é Syd Barret, vocalista, guitarrista e compositor do Pink Floyd, que devido ao Síndrome de Asperger, viria a só participar no primeiro álbum (maioritariamente) e, minoritariamente, no segundo álbum da banda. Também o vocalista da banda australiana The Vines, Craig Nicholls, foi diagnosticado com a síndrome. Nicholls catalisa toda a sua inteligência na música, criando climas energéticos e totalmente psicadélicos, estando, no entanto, afastado de quase todo o relacionamento social.
Características
- Interesses específicos ou preocupações com um tema em detrimento de outras actividades;
- Rituais ou comportamentos repetitivos;
- Peculiaridades na fala e na linguagem;
- Padrões de pensamento lógico/técnico extensivo (às vezes comparado com os traços de personalidade do personagem Spock de Jornada nas Estrelas);
- Comportamento socialmente e emocionalmente impróprio e problemas de interacção inter pessoal;
- Problemas com comunicação não-verbal;
- Transtornos motores, movimentos desajeitados e descoordenados.
Sinais de Alerta
1. Dificuldade em ler as mensagens sociais e emocionais dos olhares – portadores de SA geralmente não olham nos olhos, e quando olham, não os conseguem “ler”.2. Interpretar literalmente – indivíduos com SA têm dificuldade em interpretar coloquialismos, ironia, gírias, sarcasmo e metáforas.
3. Ser considerado rude e ofensivo – propensos a um comportamento egocêntrico, os Aspergers não captam indirectas e sinais de alertas de que seu comportamento é inadequado à situação social.
4. Honestidade - portadores de Asperger são geralmente considerados “honestos demais” e têm dificuldade em enganar ou mentir, mesmo às custas de magoar alguém.
5. Percepção de erros sociais – à medida que os Aspergers amadurecem e se tornam cientes de sua “cegueira emocional”, começam a temer cometer novos erros no comportamento social, e a autocrítica em relação a isso pode crescer a ponto de se tornar numa fobia.
6. Paranóia – por causa da “cegueira emocional”, pessoas com SA têm problemas para distinguir a diferença entre as atitudes deliberadas ou casuais dos outros, o que por sua vez pode gerar uma paranóia.
7. Lidar com conflitos – ser incapaz de entender outros pontos de vista pode levar a inflexibilidade e a uma incapacidade de negociar soluções de conflitos. Uma vez que o conflito se resolva, o remorso pode não ser evidente.
8. Consciência de magoar os outros – uma falta de empatia em geral leva a comportamentos ofensivos ou insensíveis não-intencionais.
9. Consolar os outros – como carecem de intuição sobre os sentimentos alheios, pessoas com SA têm pouca noção sobre como consolar alguém.
10. Reconhecer sinais de enfado – a incapacidade de entender os interesses alheios pode levar Aspergers a serem bastante desatentos e geralmente não percebem quando o seu interlocutor está entediado ou desinteressado.
11. Introspecção e auto-consciência – os indivíduos com SA têm dificuldade de entender os seus próprios sentimentos ou o seu impacto nos sentimentos alheios.
12. Vestuário e higiene pessoal – pessoas com SA tendem a ser menos afectadas pela pressão dos semelhantes do que outras. Como resultado, geralmente fazem tudo da maneira que acham mais confortável, sem se importar com a opinião alheia. Isto é válido principalmente em relação à forma como se vestem e aos cuidados com a própria aparência.
13. Amor e rancor – como os Aspergers reagem mais pragmaticamente do que emocionalmente, as suas expressões de afecto e rancor são em geral curtas e fracas.
14. Compreensão de embaraço e passo em falso – apesar do fato de pessoas com SA terem compreensão intelectual de constrangimento e gafes, são incapazes de aplicar estes conceitos no nível emocional.
15. Lidar com críticas – pessoas com SA sentem-se forçosamente compelidas a corrigir erros, mesmo quando são cometidos por pessoas em posição de autoridade, como um professor ou um chefe. Por isto, podem parecer imprudentemente ofensivos.
15. Velocidade e qualidade do processamento das relações sociais – como respondem às interacções sociais com a razão e não com a intuição, os portadores de SA tendem a processar informações de relacionamento muito mais lentamente do que o normal, levando a pausas ou demoras desproporcionais e incómodas.
16. Exaustão – quando um indivíduo com SA começa a entender o processo de abstracção, precisa treinar um esforço deliberado e repetitivo para processar informações de outra maneira. Isto muito frequentemente leva a exaustão mental.
Links interessantes:
fonte: http://www.amar-ela.com/sindrome-de-asperger
quarta-feira, 14 de setembro de 2011
O que é Tecnologia Assistiva?
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Proporcionar à pessoa com deficiência maior independência, qualidade de vida e inclusão social, através da ampliação de sua comunicação, mobilidade, controle de seu ambiente, habilidades de seu aprendizado, trabalho e integração com a família, amigos e sociedade.
A classificação abaixo, foi construída com base nas diretrizes gerais da ADA, porém não é definitiva e pode variar segundo alguns autores.A importância das classificações no âmbito da tecnologia assistiva se dá pela promoção da organização desta área de conhecimento e servirá ao estudo, pesquisa, desenvolvimento, promoção de políticas públicas, organização de serviços, catalogação e formação de banco de dados para identificação dos recursos mais apropriados ao atendimento de uma necessidade funcional do usuário final.
| 1Auxílios para a vida diária |
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| 2CAA (CSA) Comunicação aumentativa (suplementar) e alternativa |
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| 3Recursos de acessibilidade ao computador |
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| 4Sistemas de controle de ambiente |
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| 5Projetos arquitetônicos para acessibilidade |
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| 6Órteses e próteses |
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| 7Adequação Postural |
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8 Auxílios de mobilidade |
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| 9 Auxílios para cegos ou com visão subnormal |
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| 10Auxílios para surdos ou com déficit auditivo |
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| 11Adaptações em veículos |
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• Funções do Corpo são as funções fisiológicas dos sistemas orgânicos (incluindo as funções psicológicas).• Estruturas do Corpo são as partes anatômicas do corpo, tais como, órgãos, membros e seus componentes.A Tecnologia Assistiva visa melhorar a FUNCIONALIDADE de pessoas com deficiência. O termo funcionalidade deve ser entendido num sentido maior do que habilidade em realizar tarefa de interesse.Segundo a CIF - Classificação Internacional de Funcionalidade, o modelo de intervenção para a funcionalidade deve serBIOPSICOSSOCIAL e diz respeito à avaliação e intervenção em:
1. Funções e Estruturas do Corpo e DeficiênciasDefinições:
• Atividade é a execução de uma tarefa ou ação por um indivíduo.• Participação é o envolvimento numa situação da vida.• Limitações de Atividades são dificuldades que um indivíduo pode encontrar na execução de atividades.• Deficiências são problemas nas funções ou na estrutura do corpo, como um desvio importante ou uma perda.2. Atividades e Participações / Limitações de Atividades e Restrições de ParticipaçãoDefinições:
• Fatores Ambientais:Constituem o ambiente físico, social e atitudinal no qual as pessoas vivem e conduzem sua vida. Esses fatores são externos aos indivíduos e podem ter uma influência positiva ou negativa sobre o seu desempenho, enquanto membros da sociedade, sobre a capacidade do indivíduo para executar ações ou tarefas, ou sobre a• Restrições de Participação são problemas que um indivíduo pode experimentar no envolvimento em situações reais da vida.3. Fatores ContextuaisRepresentam o histórico completo da vida e do estilo de vida de um indivíduo. Eles incluem dois fatores - Ambientais e Pessoais - que podem ter efeito num indivíduo com uma determinada condição de saúde e sobre a Saúde e os estados relacionados com a saúde do indivíduo.
• Fatores Pessoais:função ou estrutura do corpo do indivíduo.
• Modelo Médico:São o histórico particular da vida e do estilo de vida de um indivíduo e englobam as características do indivíduo que não são parte de uma condição de saúde ou de um estado de saúde. Esses fatores podem incluir o sexo, raça, idade, outros estados de saúde, condição física, estilo de vida, hábitos, educação recebida, diferentes maneiras de enfrentar problemas, antecedentes sociais, nível de instrução, profissão, experiência passada e presente, (eventos na vida passada e na atual), padrão geral de comportamento, caráter, características psicológicas individuais e outras características, todas ou algumas das quais podem desempenhar um papel na incapacidade em qualquer nível.4. Modelos ConceituaisPara compreender e explicar a incapacidade e a funcionalidade foram propostos vários modelos conceituais:
• Modelo Social:Considera a incapacidade como um problema da pessoa, causado diretamente pela doença, trauma ou outro problema de saúde, que requer assistência médica sob a forma de tratamento individual por profissionais. Os cuidados em relação à incapacidade têm por objetivo a cura ou a adaptação do indivíduo e mudança de comportamento. A assistência médica é considerada como a questão principal e, a nível político, a principal resposta é a modificação ou reforma da política de saúde.
• Abordagem Biopsicossocial:O modelo social de incapacidade, por sua vez, considera a questão principalmente como um problema criado pela sociedade e, basicamente, como uma questão de integração plena do indivíduo na sociedade. A incapacidade não é um atributo de um indivíduo, mas sim um conjunto complexo de condições, muitas das quais criadas pelo ambiente social. Assim, a solução do problema requer uma ação social e é da responsabilidade coletiva da sociedade fazer as modificações ambientais necessárias para a participação plena das pessoas com incapacidades em todas as áreas da vida social. Portanto, é uma questão atitudinal ou ideológica que requer mudanças sociais que, a nível político, se transformam numa questão de direitos humanos. De acordo com este modelo, a incapacidade é uma questão política.
A CIF baseia-se numa integração desses dois modelos opostos. Para se obter a integração das várias perspectivas de funcionalidade é utilizada uma abordagem "biopsicossocial". Assim, a CIF tenta chegar a uma síntese que ofereça uma visão coerente das diferentes perspectivas de saúde: biológica, individual e social.
terça-feira, 6 de setembro de 2011
No Conade, ministro da Educação reforça compromisso com ensino inclusivo
O ministro da Educação, Fernando Haddad, participou nesta segunda-feira (5), em Brasília, da reunião do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade). Acompanhado da ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, Haddad afirmou que é a educação inclusiva é uma prioridade do governo federal. O secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antônio José Ferreira, também participou da atividade.
Haddad adiantou que na proposta de Plano para Inclusão das Pessoas com Deficiência, que o governo deve anunciar nos próximos dias, será considerada a dupla matrícula de crianças com deficiência, com investimentos do governo tanto nas escolas regulares como nas especiais que, segundo o ministro, são consideradas instituições públicas. Ele reforçou que o objetivo principal é garantir o acesso e promover a convivência entre crianças com e sem deficiência. “Esse convívio enriquece o ambiente escolar. Todos ganham”, disse.
Segundo o ministro, o Ministério da Educação trabalha para acelerar o processo de inclusão escolar de toda a população, em especial das crianças que estão fora da escola. “E não é fora da educação especial, mas crianças que não estão em escola nenhuma. Nosso caminho é o do acolhimento dessas crianças”, afirmou.
A ministra Maria do Rosário ressaltou a importância do Conade discutir políticas públicas com os ministros do governo federal. “A educação é um direito humano essencial e a questão das crianças e adolescentes com deficiência é um a preocupação central para nós”, enfatizou. Ela ressaltou ainda que é a segunda visita ministerial que o conselho recebe em menos de um mês, já que a ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, participou da última reunião do Conade.
sexta-feira, 2 de setembro de 2011
Parabéns!
Com a intenção de promover integração, socialização e entretenimento, no ultimo dia 30/08/2001 realizamos a festa em comemoração aos aniversariantes do 1º semestre de 2011. Com bolo, refrigerante e muitos presentes!!!
quinta-feira, 1 de setembro de 2011
LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais
Bom dia! Hoje resolvi falar sobre um tema muito pertinente a todos, não só que trabalham na área de educação especial, mas no convívio geral com a sociedade, vamos saber um pouco mais sobre LIBRAS, o que é, sua estrutura e alguns materiais que nos auxiliam no aprendizado desta.
O que é Libras ?
Libras é a sigla da Língua Brasileira de Sinais
As Línguas de Sinais (LS) são as línguas naturais das comunidades surdas.
Ao contrário do que muitos imaginam, as Línguas de Sinais não são simplesmente mímicas e gestos soltos,
utilizados pelos surdos para facilitar a comunicação. São línguas com estruturas gramaticais próprias.
Atribui-se às Línguas de Sinais o status de língua porque elas também são compostas pelos níveis lingüísticos:
o fonológico, o morfológico, o sintático e o semântico.
O que é denominado de palavra ou item lexical nas línguas oral-auditivas são denominados sinais nas línguas
de sinais.
O que diferencia as Línguas de Sinais das demais línguas é a sua modalidade visual-espacial.
Assim, uma pessoa que entra em contato com uma Língua de Sinais irá aprender uma outra língua,
como o Francês, Inglês etc.
Os seus usuários podem discutir filosofia ou política e até mesmo produzir poemas e peças teatrais.
Informações Técnicas
1 LIBRAS
A LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) tem sua origem na Língua de Sinais Francesa.
As Línguas de Sinais não são universais. Cada país possui a sua própria língua de sinais, que sofre as influências da cultura nacional.
Como qualquer outra língua, ela também possui expressões que diferem de região para região (os regionalismos), o que a legitima ainda mais como língua.
2 Sinais
Os sinais são formados a partir da combinação da forma e do movimento das mãos e do ponto no corpo ou no espaço onde esses sinais são feitos. Nas línguas de sinais podem ser encontrados os seguintes parâmetros que formarão os sinais:
2.1 Configuração das mãos: São formas das mãos que podem ser da datilologia (alfabeto manual) ou outras formas feitas pela mão predominante (mão direita para os destros ou esquerda para os canhotos), ou pelas duas mãos.
Os sinais DESCULPAR, EVITAR e IDADE, por exemplo, possuem a mesma configuração de mão (com a letra y). A diferença é que cada uma é produzida em um ponto diferente no corpo.
2.2 Ponto de articulação: é o lugar onde incide a mão predominante configurada, ou seja, local onde é feito o sinal, podendo tocar alguma parte do corpo ou estar em um espaço neutro.
2.3 Movimento: Os sinais podem ter um movimento ou não. Por exemplo, os sinais PENSAR e EM-PÉ não têm movimento; já os sinais EVITAR e TRABALHAR possuem movimento.
2.4 Expressão facial e/ou corporal: As expressões faciais / corporais são de fundamental importância para o entendimento real do sinal, sendo que a entonação em Língua de Sinais é feita pela expressão facial.
2.5 Orientação/Direção: Os sinais têm uma direção com relação aos parâmetros acima. Assim, os verbos IR e VIR se opõem em relação à direcionalidade.
3 Convenções da LIBRAS
3.1 A grafia: os sinais em LIBRAS, para simplificação, serão representados na Língua Portuguesa em letra maiúscula. Ex.: CASA, INSTRUTOR.
3.2 A datilologia (alfabeto manual): usada para expressar nomes de pessoas, lugares e outras palavras que não possuem sinal, estará representada pelas palavras separadas por hífen. Ex.: M-A-R-I-A, H-I-P-Ó-T-E-S-E.
3.3 Os verbos: serão apresentados no infinitivo. Todas as concordâncias e conjugações são feitas no espaço. Ex.: EU QUERER CURSO.
3.4 As frases: obedecerão à estrutura da LIBRAS, e não à do Português. Ex.: VOCÊ GOSTAR CURSO? (Você gosta do curso?)
3.5 Os pronomes pessoais: serão representados pelo sistema de apontação. Apontar em LIBRAS é culturalmente e gramaticalmente aceito.
Para conversar em LIBRAS não basta apenas conhecer os sinais de forma solta, é necessário conhecer a sua estrutura gramatical, combinando-os em frases.
Fonte: www.libras.org.br
Muito interessantes também são os dicionários on-line você encontra em: www.acessobrasil.org.br/libras e www.dicionariolibras.com.br.
quarta-feira, 31 de agosto de 2011
Casies divulga cursos para Setembro
O Centro de Apoio e Suporte da Inclusão Especial (Casies) da Secretaria Estadual de Educação de Mato Grosso (Seduc/MT) está com as inscrições abertas para os cursos de setembro. Libras e de Código Unificado de matemática para deficiente visual estão entre as temáticas a serem abordadas nos cursos que iniciam no dia 12.09.
A organização das atividades foi realizada pelo Núcleo de Apoio Pedagógico de Transtornos de Aprendizagem (Napta) e o Núcleo de Apoio Pedagógico ao Deficiente Intelectual (Napdi) e os interessados devem entrar em contato com o Casies, o mais breve possível.
O Casies está instalado na rua dos Crisântemos, bairro Jardim Cuiabá, nº16. Telefones (65) 3623-7612 ou (65) 3322-5514.
A organização das atividades foi realizada pelo Núcleo de Apoio Pedagógico de Transtornos de Aprendizagem (Napta) e o Núcleo de Apoio Pedagógico ao Deficiente Intelectual (Napdi) e os interessados devem entrar em contato com o Casies, o mais breve possível.
O Casies está instalado na rua dos Crisântemos, bairro Jardim Cuiabá, nº16. Telefones (65) 3623-7612 ou (65) 3322-5514.
Veja abaixo o cronograma de atividades de setembro:
12 a 15 – NAPTA – Autismo Síndrome Aspeger e Ret - 18h30 às 21h3012 a 15 – NAPTA – Transtorno da Matemática – vespertino
19 a 22 – NAPDI – Informática no Processo Educacional do Deficiênte Intelectual – das 13h30 às 17h30 - vespertino – 40 horas
19 a 22 – CAP - Codigo Unificado de Matemática p/ DV – noturno
19 a 22 – Cursos de Libras – vespertino.e noturno Libras II Gramática I
26 a 29 - NAPTA – Transtorno do Déficit de Atenção - noturno
Assessoria/Seduc-MT
Fonte:www.seduc.mt.gov.br
terça-feira, 30 de agosto de 2011
CEE /MT realiza consulta pública para reformular a Legislação da Educação Especial
Da Assessoria/CEE-MT
A Comissão de Educação Especial de Educação do Conselho Estadual de Educação (CEE/MT) está reformulando a Resolução Nº 261/2002, que fixa as normas para a Educação Especial na Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino. A Minuta Substitutiva já foi redigida pela Comissão e está disponível no site do Conselho.
Para ampliar o debate sobre a reformulação da legislação, o CEE disponibiliza consulta pública. A consulta pública tem o objetivo de permitir que a sociedade conheça a proposta e possa fazer contribuições. As sugestões devem ser enviadas para o e-mail annye.cesar@seduc.mt.gov.br
Outras informações no Conselho Estadual de Educação, pelos telefones: (65) 3624-9434 ou (65) 3623-0210. E-mail: annye.cesar@seduc.mt.gov.br
Fonte: www.cee.mt.gov.br
segunda-feira, 29 de agosto de 2011
CCJ aprova desconto em passagem aérea para idoso e deficiente tratar da saúde
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na ultima quarta-feira (24) o Projeto de Lei 821/03, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que concede desconto de 50% nas tarifas de passagens aéreas para pessoas com deficiência física e para quem tem idade igual ou superior a 60 anos, quando o objetivo da viagem for a realização de tratamento médico.
O texto aprovado foi o substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, que incluiu a medida na Lei 8.899/94, que concede passe livre às pessoas com deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual. A relatora na CCJ, deputada Sandra Rosado (PSB-RN), apresentou parecer pela constitucionalidade da matéria.
O autor da proposta ressaltou que esporadicamente as companhias aéreas concedem descontos promocionais como estratégia de marketing, mas é preciso, lembrou ele, criar garantias definitivas. "Assegurar aos idosos e aos deficientes físicos, mentais e sensoriais o benefício do desconto na aviação representa um apoio às pessoas que não estão necessariamente inseridas na categoria de carentes. Muitas delas demandam, com freqüência, deslocamentos, no intuito de obterem tratamentos médicos em grandes centros urbanos, sedes de unidades médicas especializadas", afirmou Sandes Júnior.
Tramitação
O projeto, que já havia sido aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família e rejeitado pela Comissão de Viação e Transportes, será analisado ainda pelo Plenário.
O projeto, que já havia sido aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família e rejeitado pela Comissão de Viação e Transportes, será analisado ainda pelo Plenário.
Integra da proposta: PL 821/2003
Reportagem – Oscar Telles
Edição – Marcelo Oliveira
domingo, 28 de agosto de 2011
FENASP: 41 anos de trabalho em prol das Associações Pestalozzi.
A FENASP completa hoje, dia 28 de agosto de 2011 exatos 41 anos de trabalho em prol das Associações Pestalozzi no Brasil. As felicitações se estendem a cada unidade que, com profissionalismo e dedicação, trabalham em benefício das pessoas com deficiência. Parabéns a todos.
Fonte: site FENASP
sexta-feira, 26 de agosto de 2011
Ministro Vannuchi faz balanço da gestão e apresenta desafios em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência - 21 de setembro
Local: Brasília (DF) | Data: 20 de setembro de 2010 |
No dia 21 de setembro é comemorado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.
A Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNPD), vinculada à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), aproveitou a oportunidade para realizar uma entrevista com o ministro Paulo Vannuchi.
São seis perguntas em que o gestor da política nacional de direitos humanos realiza um balanço de sua gestão na área da pessoa com deficiência, apresenta resultados, destaca avanços, reafirma a importância da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, chama a atenção para o legado da Copa do Mundo Fifa 2014, as Olimpíadas e Pára-Olimpíadas de 2016 e sugere desafios que ainda faltam ser enfrentados pelas políticas públicas para pessoas com deficiência.
Leia a entrevista na íntegra:
1) Lançada em setembro de 2007, a Agenda Social de Inclusão das Pessoas com Deficiência, coordenada pela SDH/PR, tem por objetivo promover maior cobertura das ações para os 14,5% da população com algum tipo de deficiência. Por que lançar uma Agenda específica para este grupo?
A criação das agendas sociais focadas em temas e grupos específicos – como criança e adolescente, idosos, pessoas com deficiência e registro civil de nascimento - foi uma medida adotada pelo Governo Lula para alavancar investimentos na área social nos moldes do que vem sendo feito na área de infraestrutura a partir do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
No caso das pessoas com deficiência, a Agenda Social esteve focada na realização de ações integradas e articuladas com diversos ministérios com o objetivo de promover a acessibilidade nas áreas de educação, trabalho, saúde, assistência social, transporte, infraestrutura e intervenções urbanas. As ações são compartilhadas entre os governos estaduais, municipais e do Distrito Federal, a iniciativa privada, os conselhos de direitos, as organizações das pessoas com deficiência, as famílias e a sociedade. As ações integradas e transversais potencializam resultados e impactam de forma positiva a vida das pessoas com deficiência.
2) Educação inclusiva, trabalho/empregabilidade, saúde e reabilitação, assistência social, legislação,... Desde 2003, tem aumentado gradativamente o aporte de recursos orçamentários dos diversos ministérios em políticas públicas para a inclusão das pessoas com deficiência. Quais os principais avanços que o senhor destacaria, durante o governo Lula, com relação a esta política de inclusão?
Ciente de que ainda há muito por fazer, os avanços na área das pessoas com deficiência são visíveis, em termos orçamentários, institucionais, de participação social, no marco legal e de integração entre os ministérios nestes últimos oito anos. No caso do marco legal, eu destacaria o Decreto da Acessibilidade, a Lei do Cão Guia, a ratificação da Convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência, entre outros.
No marco institucional, o principal avanço é a mudança da Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Corde) para Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNPD), em dezembro de 2009. Já em 2010, o Decreto 7.256/10 aprova a Estrutura Regimental da Secretaria de Direitos Humanos e cria a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Com uma equipe maior e o novo status, o órgão gestor federal de coordenação e articulação das ações de promoção, defesa e garantia de direitos humanos desse conjunto de 24,5 milhões de brasileiros tem mais alcance, interlocução e capacidade de dar respostas às novas demandas do segmento.
No caso da educação especial, por exemplo, o orçamento de 2010 é três vezes maior do que o investido em 2002 para a implementação da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) tem impulsionado ações estratégicas de combate à discriminação no emprego e na ocupação, inserindo-se no esforço de governo e sociedade para promover a cidadania das pessoas com deficiência garantindo acesso ao mercado e trabalho. Na área da saúde, somente em 2009, foram realizados 17,4 milhões de procedimentos de reabilitação (física, auditiva, visual e intelectual), com recursos da ordem de 334 milhões de reais.
A realização da I Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em 2006, e sua segunda edição, em 2008, também representa um marco. A partir das conferências nacionais, foi possível introduzir nas políticas públicas conteúdos originários do exercício da democracia participativa. A I Conferência Nacional trabalhou sob o lema “Acessibilidade, você também tem compromisso” e lançou a campanha “Acessibilidade – siga essa idéia”, que ganhou apoio em todo o país. A II Conferência Nacional teve como tema “Inclusão, Desenvolvimento e Participação: um novo jeito de avançar”.
3) Entre 2002 e 2006, foi discutida e elaborada pela ONU a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. O Congresso Nacional adotou o rito de votação de emenda constitucional, ratificando, em 2008, de forma inédita, a Convenção e seu Protocolo Facultativo como mandamento da Constituição Federal. Qual a importância desse fato para os direitos humanos no país?
A conquista da ratificação com equivalência constitucional da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, em 2008, trouxe para este segmento a garantia do direito a ter direitos humanos especificados para as suas necessidades. Altera-se o eixo das intervenções de forma definitiva, pois são as barreiras interpostas entre a pessoa e o ambiente que determinam a deficiência. Aumentam as obrigações do Estado, em todas as esferas de governo, bem como as obrigações do segundo e terceiro setores, com ativa participação da pessoa com deficiência e das famílias. Entre os impactos que a Convenção já gerou no Brasil, destaco a provisão de acessibilidade no desenho universal e na Tecnologia Assistiva, que se tornou fator constitucional e não pode ser postergado ou negado (Decreto Legislativo n° 186/2008 e Decreto n° 6.949/2009).
4) O Brasil é um dos poucos países das Américas em que a gestão da política da pessoa com deficiência está vinculada aos direitos humanos, e não à saúde, assistência, etc. Qual o significado disso?
Ter a coordenação da política para inclusão da pessoa com deficiência na pasta dos Diretos Humanos é um reconhecimento de que esta inclusão é, antes de mais nada, um direito conquistado por este grupo a partir de muita luta. Em 2009, a OEA reconheceu que poucos são os países que vão além da ação reabilitatória e assistencialista – considerando ainda que alguns não apresentam nenhuma política pública voltada para este grupo. O Brasil foi enaltecido por coordenar medidas administrativas, legislativas, judiciais e políticas públicas, com o objetivo de assegurar os direitos fundamentais desta parcela da população.
5) A Copa do Mundo Fifa 2014, as Olimpíadas e Pára-Olimpíadas de 2016, com todos os seus cadernos de encargos e obrigações, podem ser uma grande oportunidade para o Brasil construir um legado social na área de acessibilidade. Como a SDH tem se preparado e se planejado pra isso?
A Secretaria de Direitos Humanos (SDH/PR) integra o Comitê Gestor que vai definir, aprovar e supervisionar as ações previstas no Plano Estratégico das Ações do Governo Brasileiro para a realização da Copa do Mundo em 2014. A participação da Secretaria neste Comitê mostra que há uma preocupação do governo em inserir a perspectiva dos direitos humanos em todas as suas iniciativas. A participação da SDH no grupo visa garantir a acessibilidade para todas as pessoas que vão participar do evento, em hotéis, transportes, estádios, pontos turísticos e outros espaços. A pasta dos diretos humanos irá contribuir para que o legado da Copa seja de igualdade para todos.
6) No próximo dia 21 de setembro é comemorado o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. Em sua opinião que desafios faltam ser enfrentados pelas políticas públicas voltadas para as pessoas com deficiência? Quais os principais desafios?
São vários os desafios, sendo que, o principal deles é a implementação e monitoramento da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, além da garantia da acessibilidade no Programa Minha Casa Minha Vida, para a Copa da FIFA 2014, as Olimpíadas e Paraolimpíadas 2016.
Destacaria ainda o acompanhamento da legislação sobre pessoas com deficiência, a garantia de acessibilidade nas políticas públicas, com foco em Saúde, Educação Inclusiva, Empregabilidade e Habitação. Consolidar e ampliar o projeto “Cidade Acessível é Direitos Humanos”, que prevê o cumprimento de metas de acessibilidade pelas capitais e cidades de médio porte que assinaram o compromisso, e nossas cooperações técnicas com o IPHAN, INMETRO, ANTAC, CPB, MPF, CONFEA, CEF, entre outros órgãos.
2011 é ano de elaboração do PPA 2012-2015, de avançarmos na cooperação internacional: Sul-Sul, Mercosul, Iberoamericana, CPLP, Haiti, OEA e ONU; além de finalizar a concessão de indenizações da hanseníase, avaliando a inclusão de novos beneficiários.
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