Há momentos na vida em que a questão de saber se podemos pensar de outro modo que não pensamos e perceber de outro modo que não vemos é indispensável para continuar a olhar e refletir. (Michel Foucault)
Neste momento voltamos nossos olhares e pensamentos para a escola especial, para o contexto no qual ela está inserida, para as possibilidades de sua extinção.
E a pergunta que nos fazemos é: a escola especial pode ser extinta?
A resposta, Srs. e Sras., dentro de cada um de nós, brota das realidades que vivenciamos em nosso cotidiano, como pais, como professores, como alunos, como militantes ativos da causa de inclusão social das pessoas com deficiência. A resposta, dada de forma unilateral e ditatorial por parte do Conselho Nacional de Educação, afirmando que sim, que as Escolas Especiais podem e devem deixar de existir em no máximo 6 meses, parece não ser representativa do pensamento da maior parte da sociedade brasileira e por isso, esta tarde, esta audiência Pública e os demais movimentos que acontecem em todos os Estados brasileiros são definitivos para que façamos ecoar no distante poder Central do Brasil a verdade social na qual acreditamos, pela qual trabalhamos responsavelmente.
Extinguir a Escola Especial não é nem poderá nunca ser um ato feito pela pena de uma caneta. Não se colocam assim na rua milhares e milhares de brasileiros que amanhã, deixando de ter a sua escola, passarão a peregrinar com suas famílias em busca de outras escolas que lhes atendam adequadamente, com segurança e eficiência, as necessidades educativas.
Dessa forma, não há como falar da extinção da escola especial sem visitar, sem conhecer a realidade, das milhares de escolas comuns da rede pública de ensino no Brasil. Adentrar seus muros, olhar seu cotidiano, e tentar imaginar, nesse cotidiano um aluno ou aluna com deficiências múltiplas, com deficiências sensoriais, com deficiências neuromotoras, com deficiência mental, com distúrbios de comportamento.
Esse é o desafio que propomos aos donos das canetas antes que determinem o futuro escolar dessas pessoas, desconhecendo inclusive, o direito de suas famílias em escolher o que acham melhor para seus filhos.
Encontrar um caminho de volta para juntar o dividido, aproximar o apartado e pôr para dentro o que está fora, insinua-se tarefa árdua diante da natureza humana. Somos feitos indivíduos, individuais, únicos. Pensar no outro exige esforço. A educação de alunos com deficiências é um problema, porém não maior que a educação de milhões de alunos que vivem em situação de exclusão social como conseqüência da pobreza e de outras mazelas sociais, que nos fazem ser um País de 72 milhões de pessoas passam fome, em graus variados, de acordo com os dados do IBGE e 14 MILHÕES DE PESSOAS PASSAM FOME DE FORMA SEVERA.
E a escola Pública, como está? A queda de 29,1% na taxa de analfabetismo entre 1996 e 2006 não foi suficiente para tirar o Brasil do incômodo penúltimo lugar no ranking de alfabetização na América do Sul. Milhões de analfabetos funcionais, que mesmo tendo freqüentado a escola que aí está, continuam marginalizados do mundo do saber. Lêem mas não interpretam o que lêem. Pior que isso, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) o percentual de brasileiros que não sabem ler e escrever é inferior apenas ao da Bolívia, dentre os Países latino-americanos.
A discriminação da escola especial, olhando-a como responsável pelo distanciamento social de pessoas com deficiência, é então um primeiro ponto a ser observado, sobre o qual recaem outras formas de discriminação. Essa dicotomia entre ensino especial e ensino comum, acaba por polarizar as discussões sobre a educação para todos e, ao centro, se deixam prejudicar os reais interesses dos usuários do sistema de ensino. A quem isso interessa? Por que não discutirmos a escola brasileira?
A história recente nos mostra um quadro de tentativas frustradas de se fazer inclusão sem se mexer na escola comum.
Em 1969, nos Países Nórdicos, as práticas segregadoras escolares e sociais foram combatidas inicialmente por movimentos em favor da integração de crianças com deficiência. Com base no princípio da normalização, previam serviços educacionais segregados, tratando-se, portanto, de uma concepção de inserção parcial. Nessa premissa, a escola não mudava como um todo, para receber o aluno, mas os alunos têm de mudar para se adaptar às exigências escolares.
Durante a década de 1970, a integração escolar levou alunos com dificuldades leves de aprendizagem a deixarem escolas especiais e passarem a freqüentar classes regulares, recebendo concomitantemente apoio pedagógico especial complementar em salas especiais, tais como salas de recursos, classes especiais, ensino itinerante, classes hospitalares, ensino domiciliar e outros. Para alunos com déficit intelectual moderado ou severo, ou ainda deficiências múltiplas, a Integração Escolar significou nesse período tentar freqüentar salas especiais em escolas comuns, ou seja, houve uma justaposição do ensino especial ao ensino regular, tentando provocar a forçosa absorção de recursos, métodos, técnicas e profissionais da educação especial pelas escolas regulares. Entretanto, as classes especiais no ensino comum serviram para reforçar preconceitos, onde num mesmo espaço para todos, haviam espaços para uns e para outros, evitando mais uma vez rever-se a escola como um todo.
O princípio da normalização tão presente no cotidiano escolar, repleto de avaliações classificatórias, deve ser abandonado, uma vez que pressupõe a eliminação das diferenças como base para evolução no aprendizado. O grande equívoco na aplicação do princípio da integração foi centrá-lo no indivíduo, provocando como decorrência uma seleção entre os portadores de deficiência que conseguiam, ou não, se ajustar aos padrões estabelecidos pelas Instituições de ensino.
Na década de 1980, passou-se a discutir a possibilidade de ofertas dos recursos pedagógicos especiais dentro das próprias salas de aula comuns para alunos considerados portadores de deficiências leves, buscando-se abandonar as salas especiais de reforço para esses alunos. Mas, como recursos pedagógicos não se aplicam por si mesmos, isso significava trazer para o cotidiano de professores, que até então nunca tinham se deparado com alunos especiais, o repertório utilizado na educação especial, e junto dele, todo o problema causado pelas resistências de ambas as partes.
Como preparar os professores das classes comuns para resgatarem seu papel de educadores, criativos e regentes do processo ensino-aprendizagem do qual se achavam excluídos desde o século XVII? Como, enfim, refazer o vínculo entre professores e alunos há tanto tempo banidos, resgatando compromisso afetivo, a crença nas superações de obstáculos, provocando a quebra dos preconceitos?
Já na década de 1990, a escola para todos ou a Integração Escolar Total, com respostas às necessidades educacionais de todos os alunos em um único ambiente escolar, a sala de aula comum, fez nascer o movimento da Inclusão, pautado nas dificuldades encontradas pelos professores para manutenção do modelo anterior: dificuldade de identificar alunos que necessitavam de salas especiais, o efeito estigmatizante dessas salas especiais dentro de escolas comuns, a falta de rigor nos métodos pedagógicos dentro das salas especiais, gerando perda de tempo no avanço dos estudos nas salas comuns e a falta de colaboração entre os parceiros dessas duas modalidades de ensino dentro da mesma escola.
A Declaração de Salamanca, em 1994, sobre princípios, política e prática em educação especial, assinada por 80 governos e 25 organizações internacionais, em Salamanca na Espanha, evocava o mundo para a possibilidade de um novo tempo nas relações sociais, ou mais, na construção de uma sociedade para todos. O pacto nela contido declarava guerra à discriminação, demandando que todos os governos mundiais adotassem ”[...] o princípio de educação inclusiva em forma de lei ou de política, matriculando todas as crianças em escolas regulares a menos que existam fortes razões para agir de outra forma”. Essa Declaração afirma que escolas regulares que possuam tal orientação inclusiva “constituem os meios mais eficazes de combater atitudes discriminatórias, criando-se comunidades acolhedoras, construindo uma sociedade inclusiva e alcançando-se uma sociedade para todos”.
Neste ponto faço um hiato para recolocar a pergunta inicialmente formulada, modificando-a: ao invés de perguntar aos Srs. e Sras. se a Escola Especial pode ser extinta, deveríamos ter perguntado inicialmente: pode a escola comum, da rede regular de ensino público, da forma como está posta, ser considerada uma escola para todos?
Para isso é necessária a criação de uma nova escola, na qual os professores mantenham alta a expectativa sobre a capacidade de progredir dos alunos e invistam incansavelmente em encontrar meios para ajudá-los a vencer obstáculos escolares. O paradigma da inclusão, para que seja bem-sucedido, necessita ter nessa nova escola um espaço aberto a diversidade, onde não se pretenda uma cultura hegemônica e única, camuflando a riqueza do multiculturalismo que caracteriza sua comunidade de alunos e professores.
Os imprecisos limites de abrangência e de sentido entre a Educação Especial e a Educação Inclusiva, fazendo-as se apresentarem algumas vezes como ideais opostos e outras como complementares ou suplementares, leva à desqualificação da educação especial e dos profissionais que nela atuam, como se ao invés de atuarem em benefício da sociedade, fossem artífices de uma perversidade contra ela. Nessa situação, estigmatizados enquanto educadores ocorrem o desestímulo à formação de novos professores especializados e a desativação de cursos superiores de habilitação específica, gerando um aumento da polarização entre classe comum e escola especial e a decorrente exclusão de numerosos contingentes de alunos do sistema escolar.
Precisa-se considerar que a escola, como está posta pelo sistema público de ensino, não é voltada às individualidades, especialmente aquelas individualidades oriundas das deficiências mentais e múltiplas. Vejamos, por exemplo, o instrumento utilizado para a transmissão do saber: o manual didático. Papel, letras e símbolos, como protagonistas do universo da aprendizagem, muitas vezes substituindo professores capazes de uma didática individualizada para a necessidade de cada aluno.
Padronizado o instrumento da transmissão do saber, pelo manual didático, dois importantes protagonistas do processo ensino-aprendizagem tiveram seus papéis redefinidos: professores passaram a ser menos valorizados, pois passaram a atuar apenas como retransmissores do que “realmente punha a máquina em funcionamento”, ou seja, o manual didático; e alunos deixaram de ter suas características individuais reconhecidas como importantes, pois no manual didático o ensinamento era igual para todos, devendo ser transmitido de forma padronizada.
Mais que isso, olhando a escola que hoje se apresenta na rede regular de ensino, nos perguntamos: onde está a equipe multidisciplinar, envolvendo a psicologia, a terapia ocupacional, a fonoaudiologia, e tantas outras áreas atualmente envolvidas no sucesso da educação especial? Onde estão os espaços de convívio adequadamente acessíveis? Onde estão às classes com 8, 10 alunos, para que se possa dar uma atenção quase individualizada ao tempo de aprendizagem de cada aluno? Onde estão os auxiliares de classe, que podem prestar importante apoio à atividade didática, cuidando da segurança e do conforto de nossos alunos? Onde está o processo de avaliação individualizada, capaz de perceber a evolução de cada aluno dentro de um processo que é só seu, do aluno para com ele mesmo? Onde estão os professores adequadamente formados para essas individualidades, valorizados, incentivados e reconhecidos?
Assumir que não somos iguais, que não aprendemos todos da mesma forma, que uma única forma de ensinar e avaliar o aprendizado com certeza não dá conta de transmitir tudo a todos, que somos, cada um de nós, uma individualidade e merecemos um tratamento ético ao nosso direito a sermos diferentes, tudo isso exige de nós perdemos a neutralidade, assumirmos de fato a dificuldade própria dos que se envolvem com os riscos dos encontros e deles se beneficiam pela perda das aparentes e absolutas certezas, ganhando verdades relativas e humanizadas.
A escola para todos pode ser uma escola utópica, uma fantasia de nossos ideais de construção de uma sociedade para todos. Mas a defendemos, lutamos todos os dias para que ela possa vir a ser realidade, assim como lutamos para que as desigualdades sociais cessem, para que todo brasileiro e toda brasileira sejam efetivamente cidadãos, iguais, perante uma Pátria amada, que defendemos com nossas vidas. Essa Pátria, Brasil amado e orgulhosamente construído por cada um de nós, não pode, não deve e não vai ignorar nossos apelos pela ética e pela responsabilidade no processo de construção de uma escola que reconheça que não existe um só jeito de ensinar, não existe um só jeito de aprender, e, especialmente, que para sermos iguais precisamos ter cada uma de nossas diferenças reconhecidas e respeitadas.
A escola especial é esse espaço de respeito, para muitos que nela se beneficiam aprendendo e ensinando mutuamente, construindo sólidas amizades, alçando vôos para o mundo do trabalho, da cidadania, dentro de um processo de permanente e dialógica comunicação social.
Inclusão, de fato, não é uma receita de bolo, uma norma, um contrato.
Há momentos na vida em que a questão de saber se podemos pensar de outro modo que não pensamos e perceber de outro modo que não vemos é mesmo indispensável para continuar a olhar e refletir.
Eu, hoje, quero poder continuar, junto a todos vocês, construindo um Brasil ético, soberano, poderoso em cada um de nós, sobretudo, um Brasil justo, equânime e capaz de olhar cada um de seus filhos e filhas com o amor de uma Pátria onde muito mais que Leis, tratados, normas, se honrem pessoas, e nessas pessoas se reconheçam a face, individual, única, imagem e semelhança da perfeição que habita em cada um de nós, sem exceção.
Pronunciamento da Presidenta da FENASP, Gysélle Saddi Tannous, na audiência pública realizada em 07/08/2009, na Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
Fonte: www.fenasp.org.br
